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domingo, 11 de julho de 2021

DON CURZIO NITOGLIA: A CIÊNCIA POLÍTICA TOMISTA




A prudência em relação ao bem comum 
se chama política
(S. Th., II-II, q. 47, a. 10, in corpore)


Don Curzio Nitoglia
[Tradução: Gederson Falcometa]
 
Política como “prudência social”
A política ou moral social é a ciência daquilo que o homem, como animal social, deve ser e fazer (“agere sequitur esse”), orientando-se a determinado fim (“omne agens agit propter finem”). Santo Tomás a define assim: “o sujeito na filosofia moral é a operação humana ordenada a um fim, ou o homem enquanto age voluntariamente por um fim”. [1] Para o Aquinate a filosofia política é uma ciência prática, que dá os princípios (“scire per causas”) para agir, não ao indivíduo sozinho, como a ética geral, mas ao cidadão que vive em uma sociedade e que deve funcionar como homem social e não como indivíduo privado, como seria ao contrário para a escola liberal e libertista.
 
Política e metafísica

 A moral social ou política se funda sobre a metafísica, “que nos faz conhecer: a) a verdadeira natureza do homem, criatura espiritual e imortal (metafísica psicológica), e consequentemente o fim último (Ato puro) ao qual é destinado (metafísica ontológica), em relação ao qual os atos humanos são moralmente bons ou ruins, na medida em que o conduza a ele ou não (ética geral); b) a existência de um Deus pessoal e transcendente ao mundo, mestre, legislador e juiz da humanidade, autor das leis morais objetivas e obrigatórias” (teologia natural) [2]. Assim, de determinada filosofia especulativa ou teórica (materialismo, individualismo) segue-se determinada filosofia moral (comunismo, liberalismo). Se a filosofia teórica da qual descendem a política ou a ciência econômica é falsa, também estas duas ultimas o serão. Ora, o comunismo deriva do materialismo histórico e dialético, que nega a existência da alma; o liberal-libertismo deriva do individualismo sensista, que reduz o conhecimento humano ao dos brutos e nega a natureza social do homem, transformando o Estado ou a Sociedade Civil em um ente privado e já não moral [3]. Portanto, comunismo e liberalismo-libertista são dois erros opostos por excesso e por falta, que se apresentam como dois precipícios, um à “esquerda” e um à “direita”, sob o cume de uma montanha, que é a verdadeira filosofia do “bom senso” comum a todos os homens dotados de reta razão, erigido pela ciência filosófica a saber: o “aristotelismo-tomismo”.

Política como ciência arquitetônica

“De Aristóteles em diante, fala-se de política como uma ciência arquitetônica, que […] rege, coordena e dirige todas as outras ciências práticas, como o direito, a economia, a medicina, a construção, a arte, etc., que ela aplica para regulamentar a efetiva convivência da comunidade” [4]. Donde resultar flagrante a contrariedade entre a metafísica e a ética aristotélico-tomista e o “laissez-faire”, que seria uma economia de todo “livre” (fazendo erroneamente da liberdade um fim e não um meio) para agir livre de qualquer intervenção do Estado ou da Pólis e da moral; enquanto Aristóteles e Santo Tomás ordenam e subordinam tanto o direito quanto a economia à moral social política. Os nossos teoconservadores, que se erigem em paladinos das raízes cristãs europeias, deveriam “ire ad Thomam” como aconselhava Pio XI na Carta Encíclica Studiorum Ducem, em vez de ir a Popper, Myses, Hayek ou Burke-Kirk, como ao invés fazem, trocando córregos poluídos do liberalismo sensacionalista inglês pela fonte pura da metafísica do ser, sob pena de se tornarem paladinos das raízes judaico-calvinistas da “Ameuropa”. Atenção para não deixar-se induzir em erro aprendido de Mammona iniquitatis (o “deus quat-trino” do teoconservadorismo) e tomar ”vaga-lume por lanterna” em matéria de filosofia política, trocando Locke por Santo Tomás.

Bem privado e público

Santo Tomás ensina que “a prudência não se interessa apenas no bem privado de um só homem, mas também no bem de toda a coletividade […], assim a prudência em relação ao bem comum se chama política”[5]. A prudência é uma virtude cardeal, mas é o cocheiro de todas as virtudes cardeais, e que ajuda a escolher os melhores meios para alcançar o bem comum, a saber, viver virtuosamente, subordinadamente à ordem sobrenatural. O Padre Tito Sante Centi O.P. escreve: “Bastaria esta afirmação para fazer da moral tomista uma regra de vida eminentemente social” [6].

Política e “partidarismo”

Como se vê, a política nada tem que ver com partidarismo. O cristão e o ser humano não podem não fazer política, mas não deve ser sequer um “demo-cristão” (“Nós não podemos não fazer política”, dizia São Pio X. “A política faz fronteira com o altar”, afirmava Pio XI), porque ele é um animal social por natureza, também foi elevado à ordem sobrenatural e deve ocupar-se não somente de seu próprio bem, mas também do bem comum, em vista do fim “último-próximo” ou natural (bem comum temporal) subordinado àquele “último-remoto” ou sobrenatural (Deus). Em primeiro lugar, porque o bem próprio não pode subsistir sem o bem comum da família (quem teve uma família desestruturada conduziria a uma vida desestruturada ou ao menos muito difícil; ou um pai que não se ocupasse dos filhos, um marido que negligenciasse a mulher e pensasse só em si, um perfeito liberal-libertista-libertário-libertino, seria um péssimo marido e pai) e com maior razão ainda sem a cidade e o Estado (quem tivesse de viver em uma cidade onde reinasse a anarquia ou a tirania teria uma vida dura diante de si, porque, na verdade, “nenhum homem é uma ilha” e, por isso, há de sofrer as desordens da dis-sociedade que o circunda e em que vive realmente, ainda que teoricamente pense ser um “isolado de ouro”, como o rico pobre Creso), assim como a família (que é uma sociedade imperfeita) não pode fornecer a todos os seus membros todo o necessário para viver bem naturalmente (saúde, ciência, segurança e moralidade) e tem necessidade ex natura rerum de unir-se a outras famílias, que assim formam uma cidade. Depois, várias cidades unidas formam um Estado (sociedade perfeita na ordem temporal).

Em segundo lugar, porque o homem, sendo parte da família e do Estado, no avaliar o próprio bem graças à virtude da prudência, deve fazê-lo subordinadamente ao bem da comunidade: de fato, “uma parte que não se harmonize com o todo é deforme” [7], um pé deslocado ou um dedo que falta não estão bem e não fazem sentir bem às pessoas. O libertismo é o pé deslocado ou o órgão deforme da Sociedade civil com a qual não quer viver em harmonia, dada a filosofia individualista, que o torna auto-lesionista ou masoquista, deslocado, sem-lugar, doloroso e feridor dos demais.

Monástica, economia e política

Ao estabelecer a hierarquia da prudência pública, o Angélico a distingue especificamente e coloca em primeiro lugar “a política, que é ordenada ao bem comum do Estado; depois a economia, que se ocupa do bem comum da casa ou da família; e então, em último lugar, a monástica, que se ocupa do bem de uma única pessoa” [8]. O Padre Centi comenta: “É evidente que o Angélico tinha um conceito muito sério da política” [9]. No Comentário à Política de Aristóteles, Santo Tomás aprofunda a questão e ensina que a política é uma ciência necessária, como ciência da cidade enquanto objeto de reflexão filosófica, tendente a dar uma  organização aos homens. De fato, a desorganização produz desordem e luta contínua, enquanto a paz interna é a “tranquilidade da ordem” (S. Agostinho). Esta é uma ciência moral ou prática (conhecer para agir bem) e não uma técnica empírica; o político não é o politicante-praticante ou colaborador de caixeiro-viajante; tem um papel arquitetônico em confronto com as outras ciências morais, porque a cidade representa a realidade mais importante de todas as que a razão humana tem condições de produzir, e por isso ocupa o primeiro lugar entre todas as ciências práticas (assim como o arquiteto e o empreiteiro dirigem todos os outros operários) [10].  Então, o Aquinate seguindo o Estagírita, distingue a economia ou administração da família (obtêm-se também com a economia as riquezas necessárias para manter convenientemente um lar doméstico, onde os meios são ordenados ao fim, a riqueza à tranquilidade temporal) da crematística-pecuniária (ou financeiro-fazendária, na qual a riqueza, obtida também com o endividamento, é o fim e não o meio, até que se possa pagar a hipoteca…), que consiste no produzir e no acumular o máximo de riqueza possível, sem pôr limites pecuniários nem morais à liberdade iniciada, uma espécie de idolatria do dinheiro ou culto do ouro, conquanto já não do dólar, que hoje está em queda “livre”). Santo Tomás a condena enquanto toma os meios (as riquezas) pelo fim (o bem), e esta é exatamente a natureza do pecado [11]. Donde o libertismo econômico ser um pecado nem maior nem menor que o liberalismo filosófico, que faz da liberdade o fim e não o meio para alcançar a Deus, verdadeiro Fim último-remoto do homem.

O homem é animal social

“O indivíduo não se basta a si para viver”
(S. Tomás, De regimine principum, Lib. I, cap. 1)

O homem é composto de alma e corpo. Sendo a sua alma racional, ele é feito para viver em contato com os outros; não é um animal silvestre e que vaga sozinho, um autista ou alienado (se se excetuam casos patológicos). Por exemplo, a família, que é uma sociedade imperfeita, supõe o corpo do homem, ordenada que é à geração, fim primário do matrimônio; mas esta deve ser seguida da educação, que supera a vida animal e corpórea e diz respeito à racional e espiritual. Diga-se o mesmo da Sociedade civil ou do Estado. Santo Tomás explica que “aos animais a natureza deu a pele, os dentes, e os chifres, a velocidade para fugir. O homem, em vez disso, pela natureza não foi formado com nenhum desses meios [12] já prontos; mas, em lugar desses meios, a ele foi dada a razão, por meio da qual pode conseguir todas essas defesas [13]. Mas para fazer isto não basta o trabalho de um só homem, porque o individuo não se basta a si para viver. Portanto, é natural ao homem viver em sociedade […] de modo que um ajude o outro, e diversos homens se ocupem na busca de conhecimentos diversos” [14]. A sociedade civil é a união moral e estável de várias famílias, que tendem ao bem comum temporal subordinado ao espiritual. Esta nasce da necessidade do homem de alcançar o fim último próximo e remoto, que não poderia alcançar se vivesse isolado.

O direito natural

Para alcançarmos o fim, precisamos de um caminho que conduza a ele: este caminho é o direito natural [15], que Soffia Vanni-Rovighi define como “o complexo daquilo que se deve respeitar para que um homem seja e permaneça autenticamente homem” [16]. Assim, um direito natural como regra suprema da lei civil significa o dever de subordinar todas as atividades humanas à finalidade moral, que se ordena ao fim do homem. Portanto, se uma lei humana não contrasta com a lei moral ou direito natural, observá-la é um dever moral (“quem quer o fim busca os meios”). Já a lei injusta, se é contrária ao direito natural, não deve ser obedecida (por ex., aborto, divórcio, eutanásia, queimar incenso aos ídolos); se porém exige do indivíduo um sacrifício não necessário ao bem comum mas supérfluo, como quando o chefe impõe aos súditos impostos onerosos […] e que não beneficiam ao bem público, não obriga em consciência, mas, para evitar um escândalo ou uma sedição, pode ser obedecida.

Conclusão
1º) Nobreza da política:

A política é uma virtude, não uma paixão ou, pior, um vício, mas a mais nobre das virtudes cardeais-morais, que resguarda o bem agir do homem em campo social, dado que o homem foi criado por Deus como animal sociável e não deve desinteressar-se da res publica, da societas ou polis.

2º) Necessidade da política:

É uma ciência (“scire per causas”) e não uma “mascarada” ou “grande farra”. Uma ciência arquitetônica, que serve para coordenar todas as outras ciências práticas, a fim de que na Sociedade reine a ordem e não o caos.

3º) Erros por evitar:

a) O erro por defeito: ser “a-político”, que significa ser “a-social”, o que é “a-normal”.

b) O erro por excesso: para a Igreja e os eclesiásticos, o ‘partidarismo’. Na verdade, partido vem de “parte”, e a Igreja e o eclesiástico católico devem ser mãe e pai de todos. A Igreja dá os princípios da ciência política, intervém ratione peccati quando o governante erra, mas não se enfeuda em nenhum partido ou parte, sendo ela católica, que quer dizer universal. Todavia, atenção para o pecado do catoliberalismo, que consiste em querer que a Igreja pense só nas almas individuais e não na forma política dada à sociedade, da qual, se boa, depende a salvação de muitas almas, e, se má, a perdição (Pio XII).

4º) Falsos sistemas políticos:

a) O coletivismo social-comunista: é errôneo, dado que o homem é um individuo racional e livre criado à “imagem e semelhança de Deus” e, portanto, é ontologicamente superior à coletividade, enquanto moralmente ou no agir prático lhe é parte integrante, devendo respeitar as regras, mas mantendo sempre a sua natureza individual, que é “ens indivisum in se et divisum a quolibet alio”. Não é portanto uma anônima roda da grande engrenagem que se chama Estado, contra todo coletivismo social-comunista, mas um ser inteligente e livre, distinto de todo outro homem e do Estado, ordenado a conhecer o Sumo Verdadeiro e a amar o Sumo Bem, e a viver honestamente e moralmente em sociedade, contra todo individualismo liberal-libertista.

b) O individualismo liberal: é falso, porque Deus criou a natureza humana como sociável e não para viver isolada, mas junto aos demais. Menênio Agripa no seu celebérrimo apólogo explica de maneira simples mas rica de bom senso que em um corpo humano (analogamente à Sociedade civil) a cabeça não pode desprezar o pé e as mãos e crer-se autossuficiente, pois assim seria uma cabeça liberalisticamente louca, condenada a permanecer encerrada em si mesma; assim como o pé tampouco pode desprezar a cabeça, porque assim seria um pé socialisticamente louco e incapaz de caminhar. Mas os libertistas anglo-saxões e americanos e os social-comunistas soviéticos esqueceram e perderam o bom senso comum do mundo greco-romano/antigo e cristão/pré-conciliar.

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Notas
[1] In Ethicorum Aristoteles, lib. I, lect. 1ª, n° 3.
[2] H. COLLINS, Manuel de philosophie thomiste, vol. III, Téqui, Paris, 1927, pag. 183.
[3] Assim como os libertistas “prático-praticantes” agem com respeito à sociedade […].
[4] V. O. Benetollo O.P., Moral e sociedade, princípios de ética social, ESD, Bologna, 1999, pag. 56.
[5] S. T., II-II, q. 47, a. 10, in corpore.
[6] A Suma Teológica de S. Tomás de Aquino, Comentário aos cuidados dos Domenicanos italianos, Firenze, Salani, 1966, vol. XVI, p. 242, nota 2.
[7] S. agostino aurelio, Confissões, lib. III, cap. 8.
[8] S. T., II-II, q. 47, a. 11, sed contra.
[9] Ivi, p. 245, nota 1.
[10] Cfr. s. tommaso d’aquino, Comentário a Política de Aristoteles, Bologna, ESD, 1996, pp. 38-39.
[12] Ivi, pp. 74-75.
[13] Para evitar o “chifre” e o divórcio.
[14] De regimine principum, Lib. I, cap. 1.
[15] Cfr. H. Rommen, O eterno retorno do direito natural, Studium, Roma, 1965.
[16] S. Vanni Rovighi, op. cit., pag. 239.

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