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quarta-feira, 4 de março de 2020

GUSTAVE THIBON: DIREITOS SEM DEVERES



Gustave Thibon
Tradução: Gederson Falcometa

Não passa quase um dia em que os homens não descubram e não proclamem novos direitos: direito ao bem estar material, a segurança, a liberdade, a saúde, a cultura e assim por diante. Não esqueçamos, para não omitir a nota cômica, também o direito a beleza, como sensacionalizava uma revista feminina ou o direito a inteligência proclamado ultimamente por um ministro sulamericano.

Por contraste, enquanto abro um livro de Augusto Comte, encontro esta asserção: “O homem não tem outro direito senão aquele de cumprir todos os próprios deveres”. Mas que coisa é um direito, que coisa é um dever? Posso definir o direito como um poder ou uma vantagem concedida por uma lei civil ou moral ou por um contrato que tem força de lei. A saber, um empregado tem direito a um certo tratamento, a segurança do posto por toda a vida e a aposentadoria por velhice. Enquanto ao dever, é uma obrigação imposta seja pelo mesmo contrato, seja pela mesma lei civil ou moral. 


São duas coisas inseparáveis, já que não existem direitos sem o correspondente de dever. O empregado, obrigado por contrato, deve dar o seu trabalho ao Estado que lhe garante as vantagens acima ditas. Quem goza da seguridade social deve (juridicamente) cumprir com seus empenhos e (moralmente) não fazer um mau uso dos benefícios que lhe são ofertados pela previdência. O direito a liberdade e a propriedade não tem significado senão estiver unido ao respeito pela liberdade e pela propriedade dos outros.  

A sociedade mais harmoniosa é aquela em que o exercício dos direitos e o cumprimento dos deveres se fundem no mais rigoroso equilíbrio. Mas neste equilíbrio, aceitando sem hesitação a asserção de Augusto Comte, eu dou prioridade ao dever. É o dever que funda o direito: o dever do trabalho, por exemplo, precede o direito a alimentação. «se alguém não quer trabalhar, não deve nem mesmo se alimentar», escreve resolutamente São Paulo. Se cada um cumprisse todos os seus deveres para com o próximo, estariam garantidos todos os direitos sem dever serem proclamados e reivindicados. Em uma empresa ideal, onde dirigentes e trabalhadores cumprissem plenamente todas as suas obrigações recíprocas - por uma parte o escrúpulo e assiduidade no trabalho, da outra a melhor organização e a mais alta remuneração possível deste trabalho - não existiria nem mesmo a questão dos respectivos direitos. O mesmo aconteceria em um Estado ideial em que os cidadãos obedecessem espontaneamente as leis e o poder emanasse apenas leis respeitosas da liberdade e da dignidade dos cidadãos. 

Nesta perspectiva, um direito só pode ser reivindicado quando o equilíbrio acima mencionado for quebrado, ou seja, quando um indivíduo ou uma categoria se sentir vítima de uma injustiça, uma vez que a contraparte não cumpre mais as obrigações estabelecidas por lei ou pelo Estado ou pelo contrato. Por exemplo, uma greve proclamada por reivindicações insatisfeitas visa restaurar um equilíbrio que foi quebrado: se sustenta o próprio direito de chamar a contraparte de seu dever.

Se trata de uma reação normal e legítima, até que permaneça nos justos limites: hoje ao invés disso, ela se alonga e extravasa até abalar as bases do edifício social. Existe uma propaganda demagógica que, penetrando lentamente no costume, tende a exasperar a pretensão de direitos sem nunca falar dos deveres. 

Não sei até que ponto a última greve postal foi justificada. Mas não posso deixar de me inquietar depois de ter conversado com uma jovem funcionária, a qual manifestei os aborrecimentos que deve estar sujeito a massa dos usuários pela desorganização do serviço público. «O direito a greve é sagrado», rebate ela. «O mesmo para o encaminhamento da correspondência», acrescentei eu timidamente. A réplica foi pronta: «Não me importo com a correspondência!».  

O mesmo se deve dizer de quem “se licencia” aproveitando do mínimo mal estar - ou até mesmo o inventa, se lhe convém - para conceder-se indevidamente dias de descanso. Ou também do médico que multiplica imotivadamente visitas e prescreve análises e exames inúteis. Não entendo acusar o inteiro corpo médico: quero só afirmar que é verdadeiro o que eu disse e lhe tive prova muitas vezes no meu ambiente. Quem ousaria negar que a atrativa do ganho fácil tenha suscitado, nos últimos anos, um número excessivo de “vocações” médicas para os quais o chamado de Pluto, deus da riqueza, tenha prevalecido sobre Esculápio, deus da medicina?

E o que dizer do empreendedor, apóstolo fanático do liberalismo em tempo de expansão e provido de muita astúcia em fraudar o fisco, e que em tempo de crise se converte ao dirigismo e mendiga os subsídios do Estado? Ou do grevista inveterado que recusa o trabalho que lhe oferecem e planifica a sua vida de modo a tornar a greve uma profissão que verdadeiramente rende pouco mas não cansa?Ainda uma vez mais, não condeno a massa dos grevistas mais que o corpo médico: repito que isso que eu disse sucede na realidade.

O conceito de dever não desaparece por isso: apenas se desloca e age em sentido único. De fato, todos estes alferes do direito - grevistas abusivos, falsos doentes, maus ricos ou grevistas zelantes - para garantirem uma existência privilegiada se confiam inconscientemente ao resto da coletividade que trabalha de modo correto, que cumpre o seu dever. Em suma, o comportamento reivindicado se pode sintetizar assim: «A mim os direitos, aos outros os deveres».

Mas se este comportamento se generalizasse, que coisa seria destes direitos? A sociedade desorganizada não conseguiria mais manter os seus parasitas. Já se advertem aos sinais de alarme em toda direção. A seguridade social começa a diminuir pelo efeito da desproporção entre despesas e receitas. A aposentadoria dos anciãos ficará em breve impossível se o egoísmo dos jovens não consentir a mudança de gerações. A mulher que toma a pílula ou aborta se confia aos filhos de outros para evitar de ser abandonada na uma velhice. Mas que coisa aconteceria se a maior parte das outras mulheres fizessem o mesmo?

Tudo isto me recorda a brincadeira de um amigo: «A democracia consiste no direito de não ter nenhum dever». Este é o sistema mais seguro e rápido para não satisfazer nenhum direito. Penso nas tramas que durante a última guerra davam “o direito” a X gramas de pão ou de carne: mas quando os armazéns estavam vazios, estes escassos direitos permaneciam letra morta.

O modo de viver do parasita é possível e profícuo só por um certo período e para um número limitado de indivíduos ou de grupos, porque quando o hospedeiro se exaure, o seu parasita também morre. Daqui a urgência de um reajustamento de ordem moral, em falta do qual uma ditadura, chamada necessariamente pelo relaxamento geral, nos imporá um re-equilíbrio oposto, como aquele de alargar para fora de toda medida a esfera dos deveres, restringindo até a anular aquele dos direitos.

Estudos Católicos, n. 230-231, abril-maio 1980, pg 273-274

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